0701089-68.2023.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.625,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

LUIS BENICIO DA ROCHA SOUZA

CPF 085.***.***-07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição inicial

29/04/2026, 06:01

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 01:18

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:45

Mero expediente

15/04/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 20:11

Publicado ato_publicado em 06/01/2026.

06/01/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 06/01/2026.

06/01/2026, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Luis Benicio da Rocha SouzaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Conclusão desnecessária. Apresentado o relatório referente ao estudo socioeconômico (págs. 103/117), cumpra-se a decisão de pág. 75/76. Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701089-68.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

06/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/01/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 09:24

Mero expediente

28/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 11:34

Conclusos para despacho

21/11/2025, 13:47

Documentos

Interlocutória

•09/10/2023, 17:26

Despacho

•25/11/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:43

Despacho

•03/06/2024, 14:39

Despacho

•14/08/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:01

Interlocutória

•26/05/2025, 16:27

Despacho

•28/11/2025, 13:38

Despacho

•15/04/2026, 15:03