Voltar para busca
0703459-93.2022.8.01.0001
Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 28.834,00
Orgao julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Márcio Lima Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - "DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. - Advogado: Jairo Alves de Melo Júnior (OAB: 4772/AC) - Advogado: Thiago Moraes de Alb Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2026 0703459-93.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes -
06/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
08/04/2026, 09:25Expedição de Certidão.
08/04/2026, 09:24Expedição de Certidão.
08/04/2026, 09:24Expedição de Certidão.
19/01/2026, 10:08Expedição de Certidão.
29/11/2025, 20:08Expedição de Certidão.
19/11/2025, 10:41Ato ordinatório
19/11/2025, 08:29Juntada de Petição de Apelação
06/10/2025, 20:15Expedição de Certidão.
22/09/2025, 02:40Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
12/09/2025, 09:10Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Márcio Lima SantosB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: JAIRO ALVES DE MELO JÚNIOR (OAB 4772/AC), ADV: THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE (OAB 4811/AC) - Processo 0703459-93.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, com efeito modificativo, para: i) integrar a sentença, a fim de condenar o INSS a pagar ao autor as parcelas retroativas do auxílio-doença acidentário en
12/09/2025, 00:00Expedição de Certidão.
11/09/2025, 12:44Expedida/Certificada
11/09/2025, 11:04Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
10/09/2025, 16:46Documentos
Despacho
•05/04/2022, 09:57
Ato Ordinatório
•05/04/2022, 14:37
Interlocutória
•05/05/2022, 05:36
Ato Ordinatório
•25/10/2022, 13:26
Ato Ordinatório
•14/04/2023, 13:36
Ato Ordinatório
•03/10/2023, 11:02
Ato Ordinatório
•29/12/2023, 11:35
CARIMBO
•31/01/2025, 20:20
Ato Ordinatório
•15/05/2025, 13:08
Interlocutória
•10/09/2025, 16:46
Ato Ordinatório
•19/11/2025, 08:29