0709135-95.2017.8.01.0001

Remessa Necessária CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCINES VICENTE DA SILVA

CPF 322.***.***-34

Autor

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO

CNPJ 04.***.***.0001-21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ORIETA SANTIAGO MOURA

OAB/AC 618•Representa: ATIVO

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO

OAB/AC 777•Representa: ATIVO

GRIJAVO SANTIAGO MOURA

OAB/AC 4590•Representa: ATIVO

NAINA MAGALHÃES SANTOS PIMENTA

OAB/AC 4784•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:28

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 10:28

Transitado em Julgado em "data"

20/02/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 05:22

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 14:43

Ato ordinatório

17/09/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 08:47

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

07/08/2025, 07:00

Ausência de pressupostos processuais

05/08/2025, 13:12

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

09/06/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:57

Ato ordinatório

07/05/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#787

•05/08/2025, 13:12