0700735-12.2024.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 21.792,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MANOEL DE JESUS DOS SANTOS DA SILVA

CPF 005.***.***-92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.1465-10

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA

OAB/RO 8865•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 05:18

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Manoel de Jesus dos Santos da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 111/136, bem como para, no prazo com Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700735-12.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

03/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 18:03

Expedida/Certificada

02/02/2026, 08:45

Ato ordinatório

02/02/2026, 07:58

Processo Reativado

02/02/2026, 07:57

Juntada de Acórdão

29/01/2026, 08:50

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/09/2025, 21:19

Mero expediente

09/09/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

08/09/2025, 07:37

Juntada de Outros Documentos

08/09/2025, 07:36

Documentos

Interlocutória

•19/06/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 07:21

CARIMBO

•17/04/2025, 12:12

Despacho

•23/06/2025, 14:03

Despacho

•09/09/2025, 11:25

ACÓRDÃO

•29/01/2026, 08:50

ACÓRDÃO

•29/01/2026, 08:50

ACÓRDÃO

•29/01/2026, 08:50

ACÓRDÃO

•29/01/2026, 08:50

ACÓRDÃO

•29/01/2026, 08:50

ACÓRDÃO

•29/01/2026, 08:50

ACÓRDÃO

•29/01/2026, 08:50

ACÓRDÃO

•29/01/2026, 08:50