0700532-84.2023.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:19

Juntada de Certidão

07/04/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Rosa Magalhaes Silva OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 302/333, bem como para, no prazo comum de 15 (qui Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700532-84.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 07:24

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 01:11

Ato ordinatório

06/04/2026, 01:11

Processo Reativado

06/04/2026, 00:18

Juntada de Acórdão

31/03/2026, 13:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/11/2025, 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

03/11/2025, 07:49

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 07:29

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Rosa Magalhaes Silva OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da implantação do benefício, conforme petição de fls. 288/295, bem como para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manif Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700532-84.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 09:16

Documentos

Interlocutória

•20/06/2023, 19:10

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 06:13

Interlocutória

•13/10/2023, 21:18

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 00:22

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 07:47

Interlocutória

•03/12/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 07:21

Despacho

•31/03/2025, 12:21

Despacho

•30/04/2025, 18:55

Despacho

•05/06/2025, 07:52

CARIMBO

•04/07/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 03:59

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 08:09