0701564-61.2022.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

LEANDRO SILVA PEREIRA

CPF 030.***.***-47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/AC 4586•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 11:43

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 05:41

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Leandro Silva PereiraB0 - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701564-61.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LEANDRO SILVA PEREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o v

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:07

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 08:55

Julgado improcedente o pedido

02/06/2025, 18:05

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição inicial

30/04/2025, 05:33

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 13:43

Documentos

Interlocutória

•16/12/2022, 07:48

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 07:47

Interlocutória

•25/05/2023, 14:12

Interlocutória

•01/12/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 05:11

Despacho

•09/07/2024, 13:45

Despacho

•22/07/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 07:20

Despacho

•14/03/2025, 09:11

Despacho

•16/04/2025, 09:17

CARIMBO

•02/06/2025, 18:05