0701571-19.2023.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:29

Juntada de Certidão

11/05/2026, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria Valdeisa da Silva VieiraB0 - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701571-19.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 07:18

Ato ordinatório

01/04/2026, 07:17

Processo Reativado

26/03/2026, 10:30

Juntada de Acórdão

26/03/2026, 10:29

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/11/2025, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

03/11/2025, 07:33

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria Valdeisa da Silva VieiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte apelada, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da apelação apresentada às páginas 137/140, dos presentes autos, bem como para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresen Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701571-19.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

29/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/08/2025, 09:05

Documentos

Interlocutória

•24/11/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•02/01/2024, 08:52

Despacho

•03/05/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 07:21

Despacho

•21/02/2025, 15:09

Despacho

•23/05/2025, 20:58

CARIMBO

•10/07/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 07:16

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 10:30

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 10:30

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 10:30

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 10:30

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 10:30