0701371-46.2022.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

TAIANE SILVEIRA BORGES

CPF 081.***.***-08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

06/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 13:41

Mero expediente

19/09/2025, 12:49

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 09:48

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Taiane Silveira BorgesB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701371-46.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Trata-se de ação ajuizada por Taiane Silveira Borges em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em que se postula a concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Após a realização da perícia médica judicial (fls. 55/58), que concluiu pela existência de impedimento de longo prazo, as

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:02

Declarada incompetência

03/07/2025, 10:12

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:24

Documentos

Interlocutória

•16/12/2022, 07:45

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 07:48

Interlocutória

•08/03/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 08:08

Despacho

•21/11/2023, 16:22

Despacho

•02/04/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 00:22

Despacho

•30/10/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 07:21

Despacho

•26/02/2025, 10:12

Despacho

•22/04/2025, 17:07

Interlocutória

•03/07/2025, 10:12

Despacho

•19/09/2025, 12:49