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0701859-64.2023.8.01.0013
Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 14.544,00
Orgao julgador
Vara Cível de Feijó
Partes do Processo
MARIA ANTONIA SOUSA DA SILVA
CPF 765.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ODAIR DELFINO DE SOUZA
OAB/AC 3453•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
03/11/2025, 07:44Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino
03/11/2025, 07:29Juntada de Outros Documentos
03/11/2025, 07:28Expedição de Certidão.
15/10/2025, 07:52Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2025, 15:34Publicado ato_publicado em 22/09/2025.
22/09/2025, 08:37Juntada de Certidão
22/09/2025, 08:35Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria Antonia Sousa da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte apelada, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da apelação apresentada às páginas 138/141, dos presentes autos, bem como para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, aprese Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701859-64.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -
22/09/2025, 00:00Expedida/Certificada
19/09/2025, 08:25Ato ordinatório
19/09/2025, 07:29Juntada de Petição de Apelação
12/09/2025, 13:04Expedição de Certidão.
12/08/2025, 03:43Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025, 09:10Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Antonia Sousa da SilvaB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701859-64.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar para a parte requerente Maria Antonia Sousa da Silva o benefício de prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensal, a partir De 19/08/2021 (data do requerimento administrativo), sem prejuízo do que dispõe o artigo 21 da
04/08/2025, 00:00Expedida/Certificada
01/08/2025, 08:52Documentos
Interlocutória
•04/03/2024, 22:08
Ato Ordinatório
•03/04/2024, 05:06
Interlocutória
•05/06/2024, 15:08
Ato Ordinatório
•03/09/2024, 08:47
Ato Ordinatório
•09/12/2024, 13:55
Ato Ordinatório
•03/02/2025, 07:21
Despacho
•31/03/2025, 12:22
Despacho
•30/04/2025, 18:55
Despacho
•03/07/2025, 11:47
CARIMBO
•31/07/2025, 10:45
Ato Ordinatório
•19/09/2025, 07:29