0700402-60.2024.8.01.0013

Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DA SILVA GOMES

CPF 791.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 03:37

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria das Graças da Silva GomesB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700402-60.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar para a parte requerente Maria das Graças da Silva Gomes o benefício de prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensal, a partir da data do requerimento administrativo, sem prejuízo do que dispõe o artigo 21 da Lei n. 8.742/93, incidi

21/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 07:34

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 07:34

Julgado procedente o pedido

17/10/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 06:26

Juntada de Petição de Petição inicial

22/08/2025, 05:17

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:48

Documentos

Interlocutória

•22/04/2024, 10:17

Interlocutória

•19/07/2024, 15:25

Interlocutória

•16/08/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•23/12/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 07:20

Despacho

•23/07/2025, 15:29

CARIMBO

•17/10/2025, 11:54