0700059-51.2021.8.01.0019

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JANDIRA DOMINGOS SALES KAXINAWA

CPF 972.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 13:12

Expedição de Ofício.

18/09/2025, 07:38

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Jandira Domingos Sales Kaxinawa, registrado civilmente como Jandira Domingos Sales KaxinawáB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700059-51.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - ANTE O EXPOSTO e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da as

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:16

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 10:56

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 13:19

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jandira Domingos Sales Kaxinawá - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 147/165, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Tarauacá-AC, 28 de abril de 2025. Francisco Mac Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700059-51.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível -

29/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2025, 06:45

Ato ordinatório

28/04/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 01:18

Documentos

Despacho

•08/06/2021, 18:56

Interlocutória

•02/09/2022, 09:13

Despacho

•22/09/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 07:18

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:40

Ata de Audiência (Outras)

•22/08/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 05:55

CARIMBO

•30/06/2025, 10:56