0706648-95.2024.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

GILSON DORIA DE LUCENA JUNIOR

CPF 046.***.***-71

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA

OAB/AC 3565•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 22/04/2026.

22/04/2026, 22:07

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 14:00

Juntada de Outros Documentos

12/12/2025, 14:00

Expedição de Alvará.

04/12/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 11:15

Recebidos os autos

01/12/2025, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 13:14

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:51

Processo Reativado

18/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 07:31

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Gilson Doria de Lucena JuniorB0 - REQUERIDO: B1Latam Linhas Aereas SaB0 - Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC) - Processo 0706648-95.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos iniciais, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a)CONDENARa ré,LATA

24/10/2025, 00:00

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•26/11/2024, 11:40

Interlocutória

•03/12/2024, 14:19

Ata de Audiência (Outras)

•30/01/2025, 08:23

CARIMBO

•31/01/2025, 07:31

Despacho

•06/03/2025, 11:41

Despacho

•14/05/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:11

Ata de Audiência (Outras)

•27/06/2025, 13:51

CARIMBO

•21/10/2025, 13:01

CARIMBO

•01/12/2025, 13:14