0700046-52.2021.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.080,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

TEREZINHA DA SILVA MUNIZ

CPF 686.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES

OAB/AC 4566•Representa: ATIVO

CLEIBER MENDES DE FREITAS

OAB/AC 5905•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/02/2026, 14:22

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC) - Processo 0700046-52.2021.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CREDORA: B1Terezinha da Silva MunizB0 - Considerando o falecimento da exequente no curso do cumprimento de sentença, consoante se depreende da certidão de óbito de p. 278, impõe-se a observância das normas que regem a habilitação processual, especialmente à luz da Lei nº 8.2

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/02/2026, 16:22

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:13

Juntada de Certidão

04/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0700046-52.2021.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CREDORA: B1Terezinha da Silva MunizB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do pedido de pp. 170/277, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:02

Mero expediente

22/10/2025, 18:11

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:15

Documentos

Interlocutória

•08/06/2021, 18:13

Interlocutória

•02/09/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 06:43

Ata de Audiência (Outras)

•27/08/2023, 11:24

Despacho

•08/02/2024, 17:09

Despacho

•13/05/2024, 14:51

CARIMBO

•19/06/2024, 06:16

Interlocutória

•01/10/2024, 17:39

Despacho

•17/01/2025, 09:26

Despacho

•30/03/2025, 13:39

Interlocutória

•23/06/2025, 14:11

Despacho

•22/10/2025, 18:11

Despacho

•02/02/2026, 16:22