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0000150-98.2024.8.01.0013
Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 23.249.440,00
Orgao julgador
Vara Cível de Feijó
Partes do Processo
MARIA JOSCILENE ALENCAR DE SOUZA QUEIROZ
CPF 765.***.***-68
BANCO BMG S. A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/AC 6827•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 08:34Arquivado Definitivamente
08/07/2025, 11:36Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025, 11:31Expedição de Certidão.
23/06/2025, 10:36Expedição de Certidão.
18/06/2025, 11:50Expedição de Mandado.
18/06/2025, 11:39Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025, 07:26Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025, 05:34Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Joscilene Alencar de Souza QueirozB0 - REQUERIDO: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0000150-98.2024.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 2º, 3º, 5º e 6º da Lei Federal nº9.099/95 (LJE), bem como na Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Maria Joscilene Alencar de Souza
17/06/2025, 00:00Expedida/Certificada
16/06/2025, 12:19Homologação de Decisão de Juiz Leigo
30/05/2025, 23:38Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 08:52Juntada de Outros Documentos
13/05/2025, 18:55Conclusos para julgamento
14/04/2025, 23:52Infrutífera
09/04/2025, 11:04Documentos
Interlocutória
•05/06/2024, 13:57
Ata de Audiência (Outras)
•30/09/2024, 08:40
Ata de Audiência (Outras)
•09/04/2025, 11:04
CARIMBO
•30/05/2025, 23:38