0700699-69.2021.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 01:03

Remetidos os autos da Contadoria

11/03/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:54

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Roberto de MesquitaB0 - Certifique-se a tempestividade dos embargos de declaração de fls. 188/190. Após, Intimação - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG) - Processo 0700699-69.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Publique-se no DJEN. Cumpra-se.

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2026, 09:37

Mero expediente

24/02/2026, 14:44

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:10

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Roberto de MesquitaB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG) - Processo 0700699-69.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

30/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•13/05/2021, 14:26

Interlocutória

•02/02/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 07:54

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 12:27

CARIMBO

•30/11/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 05:06

Interlocutória

•03/02/2025, 16:32

Interlocutória

•30/04/2025, 09:50

Interlocutória

•27/10/2025, 19:15

Despacho

•24/02/2026, 14:44