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0700435-86.2020.8.01.0014
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2020
Valor da Causa
R$ 15.675,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2026, 09:04Publicado ato_publicado em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Antonia Madeiro do NascimentoB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700435-86.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Idoso - Defiro (fl. 298) e, por consequência, determino que seja requisitado, através de Requisição de Pequeno Valor - RPV e/ou Precatório ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do provimento nº 06/2010 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, o pagamento do débito atu
25/03/2026, 00:00Publicado ato_publicado em 24/03/2026.
24/03/2026, 13:10Expedida/Certificada
24/03/2026, 09:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Antonia Madeiro do NascimentoB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700435-86.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Idoso - Defiro (fl. 298) e, por consequência, determino que seja requisitado, através de Requisição de Pequeno Valor - RPV e/ou Precatório ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do provimento nº 06/2010 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, o pagamento do débito atu
24/03/2026, 00:00Expedida/Certificada
23/03/2026, 08:52Expedição de Certidão.
23/03/2026, 08:42deferimento
21/03/2026, 18:17Conclusos para despacho
26/01/2026, 13:25Processo Reativado
26/01/2026, 13:25Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2026, 05:33Arquivado Definitivamente
07/03/2025, 08:14Expedição de Certidão.
07/03/2025, 07:04Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025, 10:06Documentos
Despacho
•08/05/2020, 12:10
Interlocutória
•13/11/2020, 09:06
Ato Ordinatório
•01/02/2021, 07:24
Ato Ordinatório
•22/06/2021, 10:32
Ato Ordinatório
•18/10/2021, 14:19
CARIMBO
•24/03/2022, 12:42
Despacho
•26/07/2022, 18:30
Interlocutória
•21/05/2023, 19:59
Despacho
•22/11/2023, 14:20
Despacho
•11/03/2024, 16:18
Ato Ordinatório
•18/04/2024, 18:20
Interlocutória
•05/06/2024, 14:42
Ato Ordinatório
•17/01/2025, 08:06
CARIMBO
•27/02/2025, 10:06
Interlocutória
•21/03/2026, 18:17