0002551-58.2010.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2010

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 07:30

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 07:25

Juntada de Certidão

16/04/2026, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0002551-58.2010.8.01.0014 (014.10.002551-3) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDORA: B1Maria do Espirito SantoB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Determino o arquivamento dos autos, independentemente do trânsito em julgado. Sem custas. Intimem-se.

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 15:53

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0002551-58.2010.8.01.0014 (014.10.002551-3) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDORA: B1Maria do Espirito SantoB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 179/181 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, aind

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:25

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 15:50

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 15:50

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 15:49

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/10/2012, 11:12

Interlocutória

•01/10/2012, 11:12

ATA DE AUDIÊNCIA

•01/10/2012, 11:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/10/2012, 11:12

Interlocutória

•15/11/2013, 11:27

Interlocutória

•21/11/2013, 16:34

Interlocutória

•30/01/2014, 13:57

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 10:07

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 10:07

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 10:07

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 10:07

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 10:07

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 10:07

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 10:06

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 10:06