0701450-22.2022.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Cleiciane Fernandes Pnheiro - Sentença A parte autora Cleiciane Fernandes Pnheiro ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos competentes alvarás, Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0701450-22.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

14/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 14:52

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Cleiciane Fernandes Pnheiro - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 164/167 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0701450-22.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 12:53

Expedição de Alvará.

28/01/2026, 12:32

Expedição de Alvará.

28/01/2026, 12:32

Expedição de Alvará.

28/01/2026, 12:31

Juntada de Ofício

09/01/2026, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2026, 10:59

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Cleiciane Fernandes PnheiroB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Vieram-me os autos conclusos em razão da expedição do RPV/precatório em favor da parte credora. Considerando a requisição dos valores devidos à parte exequente, por meio do competente ofício, determino a suspensão dos Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0701450-22.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 12:53

Documentos

Despacho

•27/10/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•08/07/2023, 20:20

Despacho

•25/08/2023, 13:03

Interlocutória

•18/01/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 13:01

Ata de Audiência (Outras)

•26/03/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 05:19

Interlocutória

•03/02/2025, 16:28

Despacho

•25/04/2025, 18:58

Interlocutória

•06/08/2025, 19:25

Interlocutória

•16/12/2025, 14:43