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0700295-57.2017.8.01.0014
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2017
Valor da Causa
R$ 11.244,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA
CPF 411.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JOAQUIM DE AMORIN
CPF 699.***.***-15
ANTONIO ALVES PEREIRA
JOSE PINHEIRO DE FREITAS
CPF 164.***.***-87
Advogados / Representantes
LUIS HENRIQUE LOPES
OAB/AC 3740•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Outras Decisões
24/02/2026, 13:52Conclusos para decisão
21/02/2026, 12:56Expedição de Certidão.
20/02/2026, 08:31Transitado em Julgado em 27/01/2026
27/01/2026, 15:09Processo Reativado
27/01/2026, 15:09Expedição de Alvará.
15/01/2026, 13:36Juntada de Ofício
08/01/2026, 14:45Publicado ato_publicado em 22/12/2025.
22/12/2025, 07:53Expedição de Certidão.
15/12/2025, 10:09Juntada de Certidão
15/12/2025, 10:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Raimundo Soares de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Vieram-me os autos conclusos em razão da expedição do competente ofício requisitório de pagamento de RPV/precatório para satisfação do crédito deferido nestes autos. Considerando que fora solicitado os valores dev Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700295-57.2017.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -
15/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
12/12/2025, 12:08Arquivado Provisoramente
01/12/2025, 14:40Outras Decisões
26/11/2025, 15:45Conclusos para decisão
26/11/2025, 07:20Documentos
Despacho
•05/05/2017, 15:06
Despacho
•07/06/2017, 08:14
Interlocutória
•29/09/2017, 17:02
Ato Ordinatório
•17/01/2018, 08:08
Ato Ordinatório
•11/04/2018, 11:49
Ato Ordinatório
•27/09/2018, 16:33
Ata de Audiência (Outras)
•10/12/2018, 08:42
Ato Ordinatório
•12/02/2019, 14:03
CARIMBO
•28/05/2019, 10:55
ACÓRDÃO
•10/09/2024, 09:50
ACÓRDÃO
•10/09/2024, 09:50
ACÓRDÃO
•10/09/2024, 09:50
ACÓRDÃO
•10/09/2024, 09:50
ACÓRDÃO
•10/09/2024, 09:50
ACÓRDÃO
•10/09/2024, 09:50