0701064-42.2024.8.01.0007

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA

CPF 075.***.***-27

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

TALLES MENEZES MENDES

OAB/AC 2590•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 00:12

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Lucas de Alencar OliveiraB0 - Intimação - ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0701064-42.2024.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para ciência dos alvarás judiciais expedidos nos autos. Após, ARQUIVE-SE. Intimem-se. Xapuri (AC), 01 de dezembro de 2025. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito

04/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 08:52

Ato ordinatório

03/12/2025, 08:48

Expedida/Certificada

03/12/2025, 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 11:41

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 10:49

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 10:44

Processo Reativado

01/12/2025, 10:34

Juntada de Outros Documentos

01/12/2025, 09:16

Juntada de Outros Documentos

01/12/2025, 09:16

Documentos

Interlocutória

•05/09/2024, 17:41

Interlocutória

•08/10/2024, 10:50

Interlocutória

•09/10/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:18

Interlocutória

•30/10/2024, 12:38

Interlocutória

•17/12/2024, 14:45

Interlocutória

•03/02/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 21:14

Interlocutória

•01/07/2025, 14:32

Ata de Audiência (Outras)

•10/07/2025, 20:05

ATA DE AUDIÊNCIA

•10/07/2025, 20:06

ATA DE AUDIÊNCIA

•10/07/2025, 20:06

ATA DE AUDIÊNCIA

•10/07/2025, 20:06

ATA DE AUDIÊNCIA

•10/07/2025, 20:06