0700573-74.2020.8.01.0007

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

CLEMILDA FERREIRA BARBOZA

CPF 599.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ROSIMERE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA

CPF 794.***.***-72

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA AUDILENA SILVA NOVAIS

CPF 138.***.***-87

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MATHAUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4316•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Clemilda Ferreira Barboza - Intimação - ADV: Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0700573-74.2020.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para ciência dos alvarás judiciais expedidos nos autos. Após, ARQUIVEM-SE os autos independente de trânsito em julgado. Intimem-se. Xapuri (AC), 30 de janeiro de 2025. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direit

06/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 08:42

Ato ordinatório

05/02/2025, 08:37

Expedida/Certificada

05/02/2025, 08:00

Expedição de Alvará.

04/02/2025, 17:00

Expedição de Alvará.

04/02/2025, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 07:03

Juntada de Outros Documentos

03/12/2024, 12:38

Juntada de Outros Documentos

03/12/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 00:27

Documentos

Interlocutória

•27/08/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 15:04

Interlocutória

•28/10/2020, 07:45

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 17:31

Interlocutória

•16/07/2021, 20:12

Interlocutória

•16/09/2021, 15:17

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 12:06

Interlocutória

•27/01/2022, 19:33

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 09:17

Interlocutória

•15/03/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 14:22

Interlocutória

•31/07/2023, 18:44

Interlocutória

•25/09/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 14:03