0701416-97.2024.8.01.0007

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

MARENILDO VELOSO FRANCO

CPF 568.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0423-07

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ANTONIO LUCA DE MORAIS

CPF 614.***.***-72

TESTEMUNHA_JUIZO

JHONATAN JOSE FONTINELE DO NASCIMENTO

CPF 009.***.***-05

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

TALLES MENEZES MENDES

OAB/AC 2590•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2026, 19:58

Conclusos para decisão

17/03/2026, 07:07

Processo Reativado

17/03/2026, 07:07

Juntada de Outros Documentos

17/03/2026, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 07:05

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/07/2025, 09:39

Juntada de Outros Documentos

18/07/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de Contra-razões

11/07/2025, 04:43

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Marenildo Veloso FrancoB0 - DECISÃO Intimação - ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0701416-97.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal (art. 1010, § 3º do CPC) grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2025, 10:39

Documentos

Interlocutória

•26/11/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 14:17

Interlocutória

•18/03/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:41

Ata de Audiência (Outras)

•16/05/2025, 14:19

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/05/2025, 14:21

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/05/2025, 14:21

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/05/2025, 14:21

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/05/2025, 14:21

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/05/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 20:32

Interlocutória

•18/06/2025, 10:39