0700626-68.2019.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 64.870,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

EDMILSON DE SOUZA SILVA

CPF 634.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:42

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Edmilson de Souza SilvaB0 - Assim, inexistindo, portanto, prejuízo ao exequente, DEIXO DE RECONSIDERAR a decisão impugnada, mantendo-a em seus ulteriores termos. Com o trânsito em julgado da presente decisão, Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3973/AC) - Processo 0700626-68.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - intime-se a parte exequente para prosseguir com o cumprimento de sentença em autos apartados. Em tempo,

29/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:29

Outras Decisões

23/09/2025, 12:42

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Edmilson de Souza SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Em que pese a manifestação da parte autora requerendo a implantação do benefício, verifico que conforme documentos juntados pela parte requerida às pp. 134/141 restou comprovada a implantação do benefício consoante docume Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3973/AC) - Processo 0700626-68.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

13/08/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 11:43

Expedida/Certificada

08/08/2025, 09:17

Outras Decisões

20/05/2025, 14:04

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:14

Documentos

Despacho

•29/05/2019, 10:17

Interlocutória

•07/10/2019, 16:40

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 14:26

Ata de Audiência (Outras)

•20/11/2019, 10:08

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 15:10

Despacho

•26/11/2020, 22:32

Despacho

•01/06/2021, 15:35

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:12

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:12

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:12

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:12

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:11

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:11

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:11

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:11