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0719360-33.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisco de Assis Esteves Bezerra - Apelado: Banco Daycoval S/A - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - Thiago José Vieira de Souza Sial (OAB: 36854/PE) - José Ulisses de Lima Júnior (OAB: 37086/CE) - Youshiro Yok INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0719360-33.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco de Assis Esteves Bezerra - Apelado: Banco Daycoval S/A - Dá a parte Apelada, Banco Daycoval S/A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto. - Magistrado(a) - Advs: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - Thiago José Vieira de Souza Sial (OAB: 36854/PE) - José Ulisses de Lima Júnior (OAB: 37086/CE) - Youshiro Yokota Neto (OAB: Nº 0719360-33.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisco de Assis Esteves Bezerra - Apelado: Banco Daycoval S/A - - Assim exposto, INADMITO o recurso especial interposto (art. 1.030, V, do CPC). - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - Thiago José Vieira de Souza Sial (OAB: 36854/PE) - José Ulisses de Lima Júnior (OAB: 37086/CE) - Youshiro Yokota Neto (OAB: 29667/PE) - Lucas Odilon Farias Melo (OAB: 3 INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0719360-33.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco de Assis Esteves Bezerra - Apelado: Banco Daycoval S/A - DESPACHO Nº 0719360-33.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de embargos de declaração opostos por FRANCISCO DE ASSIS ESTEVES BEZERRA contra o Acórdão proferido às fls. 372/380, que negou provimento ao apelo interposto pela parte embargante. Em atenção ao art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos. - Magist
25/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
03/04/2025, 11:14Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
03/04/2025, 11:14Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2025, 04:14Publicado ato_publicado em 13/03/2025.
13/03/2025, 11:22Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Daycoval S.a - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0719360-33.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
11/03/2025, 00:00Expedição de Certidão.
10/03/2025, 09:27Ato ordinatório
20/02/2025, 11:24Juntada de Petição de Apelação
20/02/2025, 03:26Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025, 12:10Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco de Assis Esteves Bezerra - Réu: Banco Daycoval S.a - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial. Em virtude da integral sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% (dez) do valor atualizado e atribuído à causa, considerando a ausê Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC) Processo 0719360-33.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
06/02/2025, 00:00Expedida/Certificada
05/02/2025, 13:42Documentos
Interlocutória
•24/10/2024, 07:44
Ata de Audiência (Outras)
•25/11/2024, 08:25
Interlocutória
•11/12/2024, 07:35
CARIMBO
•04/02/2025, 12:58