0700160-06.2021.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Jeane do Nascimento MarinhoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 141/142 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700160-06.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

13/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:02

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 13:46

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 04:27

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:38

Juntada de Outros Documentos

09/04/2026, 12:17

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Jeane do Nascimento MarinhoB0 - Decisão Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700160-06.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Jeane do Nascimento Marinho em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Às pp. 129/130 a parte credora manifestou-se nos autos indicando que os alvarás de pp. 123/124 estão em desacordo com os val

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:03

Outras Decisões

25/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 08:47

Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:39

Documentos

Despacho

•15/03/2021, 09:08

Interlocutória

•30/11/2021, 18:57

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 14:09

Ata de Audiência (Outras)

•28/11/2022, 11:24

Interlocutória

•03/09/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:32

Interlocutória

•03/02/2025, 16:27

Interlocutória

•29/07/2025, 21:22

Despacho

•19/08/2025, 11:08

Interlocutória

•25/03/2026, 15:44