0700293-48.2021.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 07:44

Juntada de Certidão

20/04/2026, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Maria de Fátima da Silva Souza - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção do cumprimento de sentença, conforme preceitua o artigo 513, caput, c/c o artigo 924, inciso II, do CPC. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700293-48.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ante o exposto, declaro extinto o presente cumprimento da sentença.

20/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:46

Expedida/Certificada

17/04/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 13:24

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 11:16

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria de Fátima da Silva SouzaB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls.138/140 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica- Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700293-48.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:02

Expedição de Alvará.

27/01/2026, 10:39

Documentos

Despacho

•15/03/2021, 09:04

Interlocutória

•30/11/2021, 18:53

Despacho

•27/04/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 14:08

Ata de Audiência (Outras)

•28/11/2022, 11:28

Despacho

•26/11/2023, 21:55

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 09:54

Interlocutória

•23/08/2024, 11:23

Interlocutória

•03/02/2025, 16:26

Despacho

•02/09/2025, 15:37

Interlocutória

•16/12/2025, 15:15

CARIMBO

•16/04/2026, 13:24