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0701114-52.2021.8.01.0014
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2021
Valor da Causa
R$ 4.400,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Francisca Elione Ponciano da Silva - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) para tomar conhecimento da expedição do(s) alvará(s) judicial(is) de págs. 137/139, devendo entrar em contato com a parte autora para que esta compareça ao F Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701114-52.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -
06/05/2026, 00:00Expedida/Certificada
05/05/2026, 10:22Ato ordinatório
30/04/2026, 07:52Expedição de Alvará.
09/02/2026, 15:09Expedição de Alvará.
09/02/2026, 15:09Expedição de Alvará.
09/02/2026, 15:09Juntada de Ofício
12/01/2026, 13:09Publicado ato_publicado em 23/12/2025.
23/12/2025, 09:10Publicado ato_publicado em 23/12/2025.
23/12/2025, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisca Elione Ponciano da SilvaB0 - Vieram-me os autos conclusos em razão da expedição do RPV/precatório em favor da parte credora. Considerando a requisição dos valores devidos à parte exequente, por meio do competente ofício, determino a suspensão dos autos (TPU 15247/15248) aguardando o comunicado de p Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701114-52.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -
23/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisca Elione Ponciano da SilvaB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701114-52.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -
23/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
22/12/2025, 09:26Expedida/Certificada
22/12/2025, 09:26Expedição de Certidão.
22/12/2025, 08:35Outras Decisões
16/12/2025, 15:15Documentos
Despacho
•20/08/2021, 11:17
Interlocutória
•02/02/2022, 15:01
Ato Ordinatório
•13/06/2022, 14:04
Ata de Audiência (Outras)
•27/12/2022, 11:01
Interlocutória
•23/08/2024, 11:24
Ato Ordinatório
•10/10/2024, 10:56
Interlocutória
•03/02/2025, 16:26
Despacho
•05/09/2025, 07:53
Interlocutória
•16/12/2025, 15:15