0701717-28.2021.8.01.0014

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ANTONIEL ARAUJO DA SILVA KAXINAWA

CPF 021.***.***-52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 03:56

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Antoniel Araujo da Silva Kaxinawa, registrado civilmente como Antoniel Araújo da Silva KaxinawáB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Considerando a expedição do PRECATÓRIO (p. 196), DETERMINO o arquivamento dos autos, aguardando comunicado de pagamento, sem prejuízo de eventual desarquivamento, caso necessário, mediant Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701717-28.2021.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência -

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 07:01

Arquivado Provisoramente

23/10/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:59

Outras Decisões

02/09/2025, 10:46

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 05:31

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Antoniel Araujo da Silva Kaxinawa, registrado civilmente como Antoniel Araújo da Silva KaxinawáB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado intimado para tomar conhecimento da expedição do alvará (pág. 201), bem como, no prazo de 10 (dez) requerer o que ent Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701717-28.2021.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 15:59

Ato ordinatório

13/08/2025, 15:38

Expedição de Alvará.

13/08/2025, 15:35

Juntada de Ofício

08/08/2025, 07:30

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 10:30

Interlocutória

•13/07/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:48

Despacho

•14/10/2023, 20:34

Despacho

•29/10/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 11:39

CARIMBO

•22/02/2024, 13:10

Interlocutória

•16/10/2024, 19:26

Interlocutória

•03/02/2025, 15:58

Interlocutória

•01/08/2025, 13:45

Interlocutória

•02/09/2025, 10:46