0700218-38.2023.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JESUS DA CONCEICAO PEREIRA

CPF 461.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Jesus da Conceição PereiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado da parte autora intimado para tomar conhecimento da expedição do alvará (pág.86), assim como, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700218-38.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

07/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2025, 14:11

Ato ordinatório

06/10/2025, 12:51

Expedição de Alvará.

05/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 05:24

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 07:07

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 06:08

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jesus da Conceição Pereira - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 78/79, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 06 de fevereiro de 2025. Francisco Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700218-38.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

07/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2025, 07:23

Ato ordinatório

06/02/2025, 06:15

Expedição de Alvará.

05/02/2025, 18:27

Juntada de Ofício

29/04/2024, 09:22

Ato ordinatório

22/04/2024, 13:06

Documentos

Despacho

•23/03/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 10:14

Despacho

•14/10/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 12:36

CARIMBO

•13/12/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 06:15