0700083-16.2020.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 13:21

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Janaina Rodrigues Sales KaxinawáB0 - Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0700083-16.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Trata-se de cumprimento de sentença promovida por Janaina Rodrigues Sales Kaxinawá contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos

18/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:36

Expedida/Certificada

17/03/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 07:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 15:54

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:19

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Janaina Rodrigues Sales KaxinawáB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 94/97 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-s Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0700083-16.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:44

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2026, 12:41

Documentos

Despacho

•09/02/2021, 15:39

Despacho

•08/06/2021, 19:10

Interlocutória

•22/12/2021, 09:15

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 06:53

Ata de Audiência (Outras)

•27/08/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 01:49

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 05:41

Interlocutória

•16/10/2024, 19:01

Interlocutória

•03/02/2025, 16:00

Despacho

•29/08/2025, 09:46

Interlocutória

•07/12/2025, 19:56

CARIMBO

•16/03/2026, 15:54