0714090-96.2022.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.930,92

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Miracele de Souza Lopes Borges

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Maria Silvania da Silva Araujo - REQUERIDO: Banco BMG S.A. - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0714090-96.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

12/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:12

Ato ordinatório

08/05/2026, 12:12

Ato ordinatório

08/05/2026, 12:06

Processo Reativado

05/05/2026, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S. A - Apelada: Maria Silvania da Silva Araujo - Em contrarrazões (pp. 660/665), a parte Apelada suscitou preliminar de inadmissibilidade recursal por violação ao princípio da dialeticidade. 2. Assim, atento ao princípio do contraditório substancial, desdobrado nos princípios da não surpresa e da influência, nos termos do art. 10, do Código de Processo Civil, Nº 0714090-96.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se a instituição Apelante para manifestaç

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/10/2025, 10:57

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/10/2025, 10:57

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Silvania da Silva AraujoB0 - REQUERIDO: B1Banco BMG S.A.B0 - A parte autora, representada pela Defensoria Pública (fls. 654/655), requereu o chamamento do feito à ordem, ao argum Intimação - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0714090-96.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2025, 20:00

Outras Decisões

13/08/2025, 10:25

Conclusos para admissibilidade recursal

31/07/2025, 11:50

Documentos

Interlocutória

•22/11/2022, 18:36

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 05:44

Ata de Audiência (Outras)

•02/03/2023, 12:08

CERTIDÃO (OUTRAS)

•09/08/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 06:02

CARIMBO

•04/12/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 06:51

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:44

CARIMBO

•03/02/2025, 08:11

Despacho

•07/03/2025, 12:03

Interlocutória

•06/06/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 07:46

Interlocutória

•13/08/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 12:12