0700596-96.2020.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

DAIANE SILVA PINHEIRO

CPF 054.***.***-73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700596-96.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Daiane Silva Pinheiro - Devedor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual

02/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700596-96.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Daiane Silva Pinheiro - Devedor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dou a parte a credora por intimada para ciência da expedição de alvará judicial.

02/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/12/2024, 14:25

Expedida/Certificada

31/12/2024, 14:25

Arquivado Definitivamente

31/12/2024, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/12/2024, 13:02

Conclusos para julgamento

31/12/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

31/12/2024, 09:53

Expedição de Alvará.

04/11/2024, 07:34

Expedição de Alvará.

04/11/2024, 07:34

Expedição de Alvará.

04/11/2024, 07:34

Processo Reativado

26/09/2024, 08:01

Juntada de Ofício

26/09/2024, 08:00

Juntada de Ofício

26/09/2024, 08:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 07:56

Documentos

Despacho

•23/06/2020, 16:35

Interlocutória

•02/02/2021, 17:58

Despacho

•02/06/2021, 20:14

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 07:37

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 09:53

Ata de Audiência (Outras)

•27/12/2022, 11:17

Despacho

•27/11/2023, 13:23

Interlocutória

•13/03/2024, 15:15

Interlocutória

•19/07/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:30

CARIMBO

•31/12/2024, 13:02