0700037-74.2022.8.01.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Deferimento em Parte

04/05/2026, 11:24

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 22:03

Juntada de Outros Documentos

13/03/2026, 09:30

Conclusos para decisão

27/02/2026, 08:41

Processo Reativado

26/02/2026, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2025, 08:31

Outras Decisões

09/10/2025, 09:30

Conclusos para decisão

30/09/2025, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 18:31

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 08:37

Juntada de Certidão

22/09/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Fernanda Alves DelfinoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da implantação do benefício, conforme petição de fls. 289/319, bem como para, querendo, no prazo de 05 (cinco Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700037-74.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

22/09/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•16/02/2022, 07:35

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 15:17

Interlocutória

•10/06/2022, 10:37

Despacho

•24/11/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 04:34

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 06:11

CARIMBO

•15/07/2024, 16:16

Despacho

•01/08/2024, 17:09

Despacho

•08/10/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 05:25

Despacho

•19/12/2024, 11:24

Despacho

•17/03/2025, 11:24

Despacho

•28/04/2025, 14:46