0701733-48.2022.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 18.844,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:04

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Fabio Nascimento FontinelleB0 - Decisão Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701733-48.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do sistema EPROC para o ajuizamento de cumprimentos de senten

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 07:37

Indeferimento

10/02/2026, 16:12

Conclusos para decisão

27/01/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 02:10

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Fabio Nascimento FontinelleB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 174/215, bem como para, no prazo comum de 15 (quinz Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701733-48.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

21/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 06:26

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 00:36

Processo Reativado

19/11/2025, 00:35

Documentos

Interlocutória

•22/03/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 07:39

Interlocutória

•25/10/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 06:16

CARIMBO

•15/03/2025, 22:41

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 06:33

ACÓRDÃO

•19/11/2025, 00:17

ACÓRDÃO

•19/11/2025, 00:17

ACÓRDÃO

•19/11/2025, 00:17

ACÓRDÃO

•19/11/2025, 00:17

ACÓRDÃO

•19/11/2025, 00:17

ACÓRDÃO

•19/11/2025, 00:17

ACÓRDÃO

•19/11/2025, 00:17