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0700005-38.2018.8.01.0004
Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2018
Valor da Causa
R$ 11.244,00
Orgao julgador
Vara Única Epitaciolândia
Partes do Processo
FRANCISCA DE FREITAS VALDIVINO
CPF 809.***.***-44
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
DANIEL DORZILA DE OLIVEIRA
CPF 359.***.***-49
CREUSA MARIA PASSIGATTI FONSECA
CPF 465.***.***-20
JOAO OLIVEIRA DA SILVA
CPF 465.***.***-20
Advogados / Representantes
WAGNER ALVARES DE SOUZA
OAB/AC 3930•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/01/2026, 09:40Arquivado Definitivamente
16/12/2025, 11:15Arquivado Definitivamente
16/12/2025, 11:15Juntada de Outros Documentos
16/12/2025, 11:14Juntada de Mandado
16/12/2025, 11:14Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2025, 11:13Arquivado Definitivamente
11/12/2025, 09:28Juntada de Outros Documentos
11/12/2025, 09:27Processo Reativado
10/12/2025, 12:30Expedição de Mandado.
03/12/2025, 11:35Expedição de Certidão.
02/12/2025, 10:00Processo Desarquivado
02/12/2025, 09:58Juntada de Outros Documentos
02/12/2025, 09:47Publicado ato_publicado em 04/11/2025.
04/11/2025, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Francisca de Freitas ValdivinoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700005-38.2018.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -
04/11/2025, 00:00Documentos
Despacho
•17/01/2018, 11:20
Interlocutória
•24/04/2018, 18:39
Ato Ordinatório
•20/06/2018, 10:04
Ata de Audiência (Outras)
•03/08/2018, 14:29
CARIMBO
•22/11/2018, 19:36
Ato Ordinatório
•29/11/2018, 08:47
ACÓRDÃO
•10/10/2024, 11:22
ACÓRDÃO
•10/10/2024, 11:22
Ato Ordinatório
•10/10/2024, 12:02
Interlocutória
•28/01/2025, 11:50
Despacho
•19/05/2025, 11:03
Ato Ordinatório
•22/05/2025, 22:49
Despacho
•22/08/2025, 11:03