0700418-48.2023.8.01.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

JACONIAS SAMPAIO ALBUQUERQUE

CPF 034.***.***-50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.1465-10

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:23

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700418-48.2023.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDOR: B1Jaconias Sampaio AlbuquerqueB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 179/180, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 1

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 06:35

Ato ordinatório

10/12/2025, 06:24

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 13:51

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:16

Processo Reativado

02/12/2025, 00:28

Juntada de Ofício

02/12/2025, 00:28

Juntada de Ofício

02/12/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 00:22

Documentos

Interlocutória

•25/05/2023, 19:45

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 07:19

Interlocutória

•09/09/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 05:10

Despacho

•09/07/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 06:53

Despacho

•12/12/2024, 21:57

CARIMBO

•05/02/2025, 15:57

Interlocutória

•28/04/2025, 13:42

Despacho

•05/06/2025, 07:52

Despacho

•24/11/2025, 17:48

CARIMBO

•02/12/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 06:24