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0701724-52.2023.8.01.0013
Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 14.544,00
Orgao julgador
Vara Cível de Feijó
Partes do Processo
ADRIELY OLIVEIRA DE SOUSA
CPF 081.***.***-09
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ANTONIA CLECIANE SILVA DE OLIVEIRA
CPF 752.***.***-53
Advogados / Representantes
ODAIR DELFINO DE SOUZA
OAB/AC 3453•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/02/2025, 08:15Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025, 12:16Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025, 07:18Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Adriely Oliveira de Sousa - Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701724-52.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos art. 76, § 1.º, inciso I c/c art. 485, inciso X, ambos do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sem custas, por força da gratuidade de justiça deferida nestes autos. Feijó-(AC), 29 de janeiro de 2025. Caroline Lagos de Castro Juí
10/02/2025, 00:00Expedida/Certificada
07/02/2025, 10:06Expedição de Certidão.
07/02/2025, 09:34Expedição de Mandado.
31/01/2025, 05:57Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/01/2025, 08:49Expedição de Certidão.
29/01/2025, 07:48Conclusos para julgamento
14/01/2025, 09:01Juntada de Outros Documentos
17/12/2024, 12:24Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024, 07:23Expedição de Mandado.
02/10/2024, 14:03Expedição de Mandado.
21/09/2024, 09:21Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
18/09/2024, 14:46Documentos
Interlocutória
•04/03/2024, 22:06
Ato Ordinatório
•03/04/2024, 05:06
Interlocutória
•10/07/2024, 14:57
Interlocutória
•18/09/2024, 14:46
CARIMBO
•29/01/2025, 08:49