0700529-32.2023.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ARTHUR SOUZA DE DEUS

CPF 084.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

MARIA ANTONIA DA SILVA SOUZA

CPF 007.***.***-75

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/AC 4586•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 08:33

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.

23/06/2025, 11:29

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Arthur Souza de DeusB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 164, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 18 de junho de 2025. Francisco Macam Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700529-32.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 10:03

Ato ordinatório

18/06/2025, 07:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 19:22

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 08:03

Expedição de Alvará.

06/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 05:40

Juntada de Ofício

02/06/2025, 04:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 04:41

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 07:43

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 07:18

Documentos

Interlocutória

•20/06/2023, 19:30

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:19

Interlocutória

•12/10/2023, 22:16

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 05:11

Despacho

•09/07/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 06:19

CARIMBO

•28/01/2025, 15:00

CARIMBO

•16/06/2025, 19:22

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 07:47