0701864-25.2019.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ELAINE CARVALHO FONSECA

CPF 051.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 06:25

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Elaine Carvalho Fonseca - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0701864-25.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se os autos.

27/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2025, 19:56

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 10:12

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Elaine Carvalho Fonseca - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 128/129 e 131, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 07 de fevereiro de 2025. Francisc Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0701864-25.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

10/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2025, 10:35

Ato ordinatório

07/02/2025, 06:46

Expedição de Alvará.

04/02/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:14

Expedição de Alvará.

03/02/2025, 07:38

Documentos

Despacho

•09/01/2020, 10:18

Interlocutória

•09/06/2020, 09:59

Despacho

•03/12/2020, 11:23

Despacho

•01/06/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•22/12/2021, 11:24

Despacho

•27/04/2022, 10:04

Ata de Audiência (Outras)

•23/06/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:41

Despacho

•07/06/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 08:08

Interlocutória

•17/01/2024, 16:44

Interlocutória

•22/07/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 06:46