0700303-73.2013.8.01.0014

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2013

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

SEBASTIAO ALESSANDRO NERI PAIVA

CPF 691.***.***-25

Autor

LUIZ RICARDO DO NASCIMENTO PAULA

CPF 085.***.***-62

Autor

MARILENE MARINHO FERREIRA

CPF 695.***.***-20

Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA PAIVA

CPF 056.***.***-67

Autor

MARIA EDUARDA FERREIRA PAIVA

CPF 068.***.***-46

Autor

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 07:16

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 05:49

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Sebastião Alessandro Neri Paiva, Marilene Marinho Ferreira - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700303-73.2013.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 01:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 13:43

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:08

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 18:51

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Sebastião Alessandro Neri Paiva, Marilene Marinho Ferreira, Maria Eduarda Ferreira Paiva, Carlos Eduardo Ferreira Paiva, Luiz Ricardo do Nascimento Paula - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Após a retirada dos alvarás em Cartório, o patrono tem o prazo de 10 (dez) para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução (art. 924, II, CPC). Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700303-73.2013.8.01.0014 - Cumprimento de sentença -

18/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/02/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Sebastião Alessandro Neri Paiva, Marilene Marinho Ferreira - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 325/329, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entende Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700303-73.2013.8.01.0014 - Cumprimento de sentença -

10/02/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•26/08/2013, 23:48

Interlocutória

•16/11/2013, 16:17

Ato Ordinatório

•28/08/2014, 14:03

CARIMBO

•09/03/2015, 17:42

Ato Ordinatório

•27/04/2015, 17:14

Despacho

•09/06/2015, 18:27

Ato Ordinatório

•17/09/2015, 11:02

Interlocutória

•16/10/2015, 15:28

Interlocutória

•08/01/2016, 15:08

ACÓRDÃO

•09/05/2019, 12:54

ACÓRDÃO

•09/05/2019, 12:54

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 12:54

ACÓRDÃO

•09/05/2019, 12:55

ACÓRDÃO

•09/05/2019, 12:55

Decisão Monocrática Terminativa

•09/05/2019, 12:57