0700305-47.2016.8.01.0011

Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 36.545,19

Orgao julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Márcio Farias de Moura - REQUERIDO: Banco Pan S.A - Decisão Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: LEANDRO DO AMARAL DE SOUZA (OAB 4255/AC) - Processo 0700305-47.2016.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Intime-se a parte embargada para contrarrazões. Sena Madureira-(AC), 06 de maio de 2026.

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 13:36

Decisão de Saneamento e Organização

06/05/2026, 08:38

Conclusos para decisão

30/01/2026, 15:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/11/2025, 23:16

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Márcio Farias de MouraB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S.AB0 - Sentença Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: LEANDRO DO AMARAL DE SOUZA (OAB 4255/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0700305-47.2016.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com pedidos de repetição do indébito, indenização

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 09:06

Julgado improcedente o pedido

16/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 07:47

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 11:29

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Márcio Farias de MouraB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S.AB0 - Decisão A parte requerida, dentre outras, requereu a produção de prova pericial grafotécnica (p. 385). Contudo, passados quase 10 (de Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: LEANDRO DO AMARAL DE SOUZA (OAB 4255/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC) - Processo 0700305-47.2016.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico -

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2025, 15:12

Documentos

Interlocutória

•29/07/2016, 11:12

ACÓRDÃO

•05/12/2016, 15:34

ACÓRDÃO

•05/12/2016, 15:34

ACÓRDÃO

•05/12/2016, 15:34

ACÓRDÃO

•05/12/2016, 15:34

ACÓRDÃO

•05/12/2016, 15:34

ACÓRDÃO

•05/12/2016, 15:34

ACÓRDÃO

•05/12/2016, 15:34

Despacho

•21/12/2016, 22:17

Despacho

•04/07/2017, 10:21

Despacho

•27/09/2018, 23:40

Ata de Audiência (Outras)

•03/11/2019, 20:47

Despacho

•09/02/2021, 16:57

Despacho

•16/12/2021, 14:53

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 13:53