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0700452-86.2024.8.01.0013
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Vara Cível de Feijó
Partes do Processo
MARIA DO SOCORRO AMORIM DE SOUSA
CPF 830.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARCIO ROBERTO DE SOUZA
OAB/AC 4586•Representa: ATIVO
JHULLIANE SOARES DA SILVA
OAB/RO 8613•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/04/2025, 10:55Expedição de Certidão.
29/04/2025, 06:31Expedição de Certidão.
14/04/2025, 00:15Expedição de Certidão.
03/04/2025, 06:45Ato ordinatório
03/04/2025, 06:44Julgado improcedente o pedido
01/04/2025, 11:36Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025, 11:51Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria do Socorro Amorim de Sousa - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, a decisão de fls. 139, marquei audiência para o dia 31/03/2025 às 10:45h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO), Jhulliane Soares da Silva (OAB 8613/RO) Processo 0700452-86.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -
07/03/2025, 00:00Expedida/Certificada
06/03/2025, 12:48Expedição de Certidão.
06/03/2025, 10:53Ato ordinatório
29/01/2025, 12:45Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 10:45:00, Vara Cível.
29/01/2025, 12:19Expedição de Certidão.
18/01/2025, 00:27Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025, 11:51Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Maria do Socorro Amorim de Sousa - Decisão Não há nulidades a reconhecer. Tem-se como ponto controvertido a qualidade de segurada da parte demandante. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão ouvidas as testemunhas por ela apresentadas ao ato. Intimem- Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO), Jhulliane Soares da Silva (OAB 8613/RO) Processo 0700452-86.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -
09/01/2025, 00:00Documentos
Interlocutória
•02/05/2024, 19:16
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 06:27
Despacho
•17/10/2024, 19:19
Interlocutória
•19/12/2024, 11:36
Ato Ordinatório
•29/01/2025, 12:45
Ata de Audiência (Outras)
•01/04/2025, 11:36
Ato Ordinatório
•03/04/2025, 06:44