0701795-54.2023.8.01.0013

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Kecia Pinheiro Domingos Kaxinawá - Verifico que a Autarquia Previdenciária comprovou a efetiva implantação do benefício em favor da parte autora. A parte Exequente manifestou ciência e pugnou pelo sobrestamento do feito para analisar a pertinência da cobrança de astreintes. Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701795-54.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Indefiro o sobrestamento por prazo indeterminado, a fim de ev

15/05/2026, 00:00

Outras Decisões

07/05/2026, 10:12

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 13:32

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Kecia Pinheiro Domingos KaxinawáB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da implantação do benefício, conforme petição de fls. 159/172, bem como para, querendo, no prazo de 05 ( Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701795-54.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 07:43

Ato ordinatório

10/03/2026, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 04:33

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 05:44

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Kecia Pinheiro Domingos KaxinawáB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701795-54.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Trata-se de cumprimento de sentença movido em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando a implantação de benefício previdenciário concedido em acordo homologado judicialmente (fls. 115/116). O Executado comprovou o pagamento dos valores pretéritos (fl. 129), o que ensejou o

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:40

Outras Decisões

31/01/2026, 20:12

Documentos

Interlocutória

•16/12/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 06:14

CARIMBO

•24/02/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 06:42

Interlocutória

•03/09/2025, 11:43

Interlocutória

•14/10/2025, 11:43

Interlocutória

•31/01/2026, 20:12

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 07:10