0700645-72.2022.8.01.0013

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.600,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

DANIEL DAMAZIO DA SILVA MORAES

CPF 013.***.***-90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JANNYELLE MESQUITA DA SILVA

OAB/AC 5498•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 08:54

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 08:53

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Daniel Damazio da Silva MoraesB0 - Intimação - ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC) - Processo 0700645-72.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Trata-se de manifestação (fls. 256/258) em que a parte autora, após o arquivamento do feito, alega descumprimento de acordo judicial pelo INSS e requer o restabelecimento do benefício de Auxílio por Incapacidade Temporária, que afirma ter sido cessado indevidamente. É o relatório. Decido.

13/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/01/2026, 08:20

Outras Decisões

09/01/2026, 19:46

Conclusos para decisão

29/10/2025, 08:59

Processo Reativado

29/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 15:34

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 07:18

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Daniel Damazio da Silva MoraesB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 249, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 04 Intimação - ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC) - Processo 0700645-72.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 08:33

Ato ordinatório

04/09/2025, 07:08

Documentos

Interlocutória

•22/07/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•11/09/2022, 12:10

Interlocutória

•07/12/2022, 20:55

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•30/12/2022, 20:17

Interlocutória

•08/03/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 07:28

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 06:14

Despacho

•15/10/2023, 19:23

CARIMBO

•07/03/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 05:08

Interlocutória

•31/07/2024, 19:36

Despacho

•03/09/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 06:27

Despacho

•25/01/2025, 12:08