0714365-50.2019.8.01.0001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.958,00

Orgao julgador

Roberto Barros

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

JAMIEL HERMINIO DA SILVA

CPF 003.***.***-18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO ALVES DE MELO JÚNIOR

OAB/AC 4772•Representa: ATIVO

THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE

OAB/AC 4811•Representa: ATIVO

GUILHERME JOAQUIM PONTES AZEVEDO NEVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 15:22

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 15:22

Transitado em Julgado em "data"

19/12/2025, 14:25

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

22/10/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:09

Publicado ato_publicado em 18/10/2025.

18/10/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

17/10/2025, 11:11

Conclusos para decisão

17/10/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:17

Mérito

16/10/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•01/10/2025, 15:31

TipoProcessoDocumento#536

•17/10/2025, 11:11