0701607-29.2021.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0701607-29.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - CREDOR: B1Agostinho Pereira da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Agostinho Pereira da Silva propôs ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, confo

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 12:42

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 14:49

Juntada de Outros Documentos

09/02/2026, 09:06

Juntada de Outros Documentos

09/02/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:06

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0701607-29.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - CREDOR: B1Agostinho Pereira da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, fica o advogado da parte autora intimado para os termos da decisão de págs. 225, que diz: "...Após a retirada dos alvarás em Cartório, o patrono tem o prazo de 10 (dez) para requerer o que en

13/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2025, 09:27

Ato ordinatório

11/11/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0701607-29.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - CREDOR: B1Agostinho Pereira da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado da parte autora intimado para tomar conhecimento da expedição dos alvarás (págs. 226/228), devendo o mesmo entrar em contato com

07/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 10:31

Interlocutória

•19/04/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 08:09

Despacho

•14/10/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 05:31

CARIMBO

•15/02/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 05:16

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 05:47

Interlocutória

•16/10/2024, 19:24

Interlocutória

•03/02/2025, 16:00

Interlocutória

•26/08/2025, 11:48

CARIMBO

•09/02/2026, 14:49