0711004-49.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO JAMES DE SOUZA MARTINS

CPF 797.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUAN DOS SANTOS FERREIRA

OAB/AC 5653•Representa: ATIVO

RICARDO TOMÁS FERREIRA PEREIRA

OAB/AC 5780•Representa: ATIVO

DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA

OAB/AC 5604•Representa: ATIVO

ENOS RAMON SILVA DE SOUZA.

OAB/AC 5666•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/04/2026, 08:16

Ato ordinatório

16/01/2026, 13:23

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio James de Souza MartinsB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Intimação - ADV: RICARDO TOMÁS FERREIRA PEREIRA (OAB 5780/AC), ADV: LUAN DOS SANTOS FERREIRA (OAB 5653/AC), ADV: ENOS RAMON SILVA DE SOUZA (OAB 5666/AC), ADV: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA (OAB 5604/AC) - Processo 0711004-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 15:48

Ato ordinatório

30/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de Apelação

23/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 04:03

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio James de Souza MartinsB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: RICARDO TOMÁS FERREIRA PEREIRA (OAB 5780/AC), ADV: LUAN DOS SANTOS FERREIRA (OAB 5653/AC), ADV: ENOS RAMON SILVA DE SOUZA (OAB 5666/AC), ADV: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA (OAB 5604/AC) - Processo 0711004-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS na obrigação de implantar e pagar

01/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2025, 13:23

Julgado procedente o pedido

28/08/2025, 14:28

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 04:35

Documentos

Interlocutória

•12/08/2024, 19:07

Interlocutória

•27/08/2024, 14:35

Interlocutória

•11/09/2024, 00:13

ACÓRDÃO

•03/02/2025, 16:57

ACÓRDÃO

•03/02/2025, 16:57

ACÓRDÃO

•03/02/2025, 16:57

ACÓRDÃO

•03/02/2025, 16:57

ACÓRDÃO

•03/02/2025, 16:56

ACÓRDÃO

•03/02/2025, 16:56

ACÓRDÃO

•03/02/2025, 16:56

Interlocutória

•10/02/2025, 00:12

CARIMBO

•28/08/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 13:23