0700437-90.2019.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaParte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARLENE DAS NEVES DO ESPIRITO SANTO

CPF 006.***.***-07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Mero expediente

21/03/2026, 18:04

Conclusos para decisão

02/02/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:50

Juntada de Ofício

02/02/2026, 08:50

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 09:36

Ato ordinatório

30/01/2026, 09:34

Ato ordinatório

30/01/2026, 09:23

Mero expediente

05/09/2025, 07:31

Juntada de Acórdão

03/09/2025, 10:25

Juntada de Acórdão

03/09/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 00:50

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700437-90.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Marlene das Neves do Espirito Santo - Devedor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Trata-se de pedido de reconsideração em agravo de instrumento contra decisão que rejeitou os embargos de declaração. A parte agravante apresentou embargos de declaração para que fosse sanada a contradição uma vez que não é cabível a condenação do INSS ao pagament

12/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 20:31

Documentos

Despacho

•10/04/2019, 16:57

Interlocutória

•02/09/2019, 10:05

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 10:08

Despacho

•17/06/2020, 14:01

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 14:52

Interlocutória

•04/12/2020, 16:32

Despacho

•07/07/2021, 09:57

Despacho

•04/02/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 12:17

Ata de Audiência (Outras)

•22/09/2023, 20:24

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 13:19