0701059-38.2020.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Maria de Fatima Teixeira de Lima - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701059-38.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 14:14

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 07:23

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria de Fatima Teixeira de LimaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 246/247 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701059-38.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:34

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 08:33

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 08:33

Expedição de alvará de levantamento

06/04/2026, 08:54

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:36

Juntada de Ofício

26/03/2026, 10:20

Documentos

Despacho

•30/10/2020, 11:13

CARIMBO

•29/06/2021, 17:15

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:44

Despacho

•27/07/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 12:10

Despacho

•15/02/2024, 11:56

Interlocutória

•23/04/2024, 13:56

Despacho

•07/10/2024, 09:45

Interlocutória

•06/02/2025, 14:31

Despacho

•05/09/2025, 07:49

Despacho

•06/04/2026, 08:54

CARIMBO

•27/04/2026, 07:23