0700836-90.2017.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO DAMASCENO

CPF 709.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:16

Juntada de Certidão

02/12/2025, 14:14

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1José Raimundo DamascenoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - José Raimundo Damasceno ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obr Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700836-90.2017.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

01/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:03

Conclusos para decisão

13/11/2025, 11:10

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1José Raimundo DamascenoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, fica o advogado da parte autora intimado para os termos da decisão de págs. 199/200, que diz: "...Após a retirada dos alvarás em Cartório, o patrono tem o prazo de 10 (dez) para requerer o que entender Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700836-90.2017.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 11:26

Ato ordinatório

08/09/2025, 10:28

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:40

Juntada de Certidão

22/08/2025, 08:33

Documentos

Interlocutória

•31/10/2017, 15:58

Interlocutória

•09/02/2018, 17:35

Ato Ordinatório

•26/03/2018, 14:55

Ata de Audiência (Outras)

•25/05/2018, 11:36

Despacho

•12/06/2018, 16:26

Ato Ordinatório

•14/06/2018, 08:50

CARIMBO

•16/12/2018, 20:55

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 13:46

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 13:46

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 13:46

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 13:46

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 13:46

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 13:46

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 13:46

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 13:46